Direito Tributário

1. Planejamento Tributário

  • Consultoria para redução legal da carga tributária de empresas e pessoas físicas.
  • Reestruturação societária com foco em otimização fiscal.
  • Análise e implementação de regimes tributários mais vantajosos.

2. Defesa em Execuções Fiscais

  • Defesa contra cobranças indevidas em execuções fiscais municipais, estaduais e federais.
  • Contestação de penhoras e bloqueios judiciais.
  • Negociação de parcelamentos e recuperação de regularidade fiscal.

3. Consultoria em Tributos Empresariais

  • Orientação sobre tributos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS e ICMS.
  • Assessoria em regimes tributários como Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
  • Consultoria para compliance fiscal e prevenção de autuações.

4. Recuperação de Créditos Tributários

  • Identificação e recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior.
  • Consultoria para aproveitamento de créditos de ICMS, IPI, PIS e COFINS.
  • Revisão de escrituração fiscal para identificar oportunidades de restituição.

5. Defesa Administrativa e Judicial em Autos de Infração

  • Impugnação de autos de infração em âmbito municipal, estadual e federal.
  • Defesa em processos administrativos fiscais (PAFs).
  • Atuação judicial contra multas e cobranças tributárias excessivas ou indevidas.

6. Tributação Internacional

  • Consultoria sobre regimes tributários em operações internacionais.
  • Análise de tratados para evitar a bitributação.
  • Assessoria para empresas que atuam no mercado exterior.

7. Restituição e Compensação de Tributos

  • Pedidos de restituição de tributos pagos indevidamente.
  • Consultoria para compensação tributária administrativa e judicial.
  • Ações para recuperação de valores em casos de reconhecimento de inconstitucionalidade de tributos.

8. Defesa em Crimes Tributários

  • Defesa em casos de sonegação fiscal e fraudes tributárias.
  • Atuação em inquéritos policiais e ações penais relacionadas a crimes tributários.
  • Consultoria para mitigação de riscos fiscais e penais.

9. Tributação de Pessoas Físicas

  • Consultoria sobre imposto de renda de pessoa física (IRPF).
  • Planejamento tributário para profissionais liberais, autônomos e investidores.
  • Defesa em casos de autuações por omissões ou divergências no IRPF.

10. Parcelamento e Negociação de Dívidas Tributárias

  • Consultoria para adesão a programas de parcelamento, como REFIS e outros.
  • Negociação direta com a Receita Federal e Secretarias de Fazenda.
  • Regularização fiscal de empresas e pessoas físicas.

11. Planejamento Tributário para Startups e Pequenas Empresas

  • Análise de benefícios fiscais para empresas de tecnologia e inovação.
  • Consultoria para adesão a incentivos fiscais em projetos específicos.
  • Estruturação tributária para startups em crescimento.

12. Impostos Indiretos (ICMS, ISS e IPI)

  • Assessoria em questões relacionadas ao recolhimento de ICMS nas operações interestaduais.
  • Consultoria sobre incidência de ISS em prestação de serviços.
  • Análise de tributação em produtos industrializados e comércio eletrônico.

13. Questões Previdenciárias Empresariais

  • Consultoria sobre contribuições previdenciárias patronais.
  • Defesa contra autuações de contribuições ao INSS sobre folha de pagamento.
  • Planejamento para reduzir encargos sociais sem descumprir a legislação.

14. Tributação no Agronegócio

  • Assessoria em isenções e incentivos fiscais para o setor agropecuário.
  • Planejamento tributário para exportação de produtos agrícolas.
  • Defesa em casos de cobranças de ICMS e outros tributos incidentes no agronegócio.

15. Revisão de Tributos em Contratos Públicos

  • Consultoria sobre impactos tributários em contratos de licitação e prestação de serviços públicos.
  • Defesa contra exigências fiscais excessivas em contratos com a Administração Pública.
  • Assessoria em benefícios fiscais para fornecedores do setor público.

Diferencial do Escritório

O escritório oferece soluções estratégicas e personalizadas em direito tributário, com foco em redução de custos, defesa contra cobranças indevidas e recuperação de créditos tributários, atendendo tanto pessoas físicas quanto empresas de todos os portes.