Direito do Trabalho
1. Defesa de Empresas em Reclamações Trabalhistas
- Assessoria para minimizar passivos trabalhistas.
- Representação em audiências e negociações.
- Defesa em ações de vínculo empregatício e rescisão indireta.
2. Direitos do Empregado
- Ações de reconhecimento de vínculo empregatício.
- Rescisões contratuais (justa causa e sem justa causa).
- Reclamações de verbas rescisórias, horas extras e adicional de insalubridade/periculosidade.
3. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
- Reparação por danos materiais e morais.
- Ações para concessão de estabilidade ou reintegração.
- Consultoria para adequação às normas de saúde e segurança no trabalho.
4. Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho
- Defesa e orientação em casos de assédio.
- Propositura de ações judiciais.
- Consultoria para prevenção e criação de políticas internas.
5. Terceirização e Trabalho Intermitente
- Regularização de contratos de prestação de serviços.
- Orientação sobre legislação trabalhista e reforma trabalhista.
- Defesa e acompanhamento de demandas relacionadas a trabalhadores terceirizados.
6. Gestão de Recursos Humanos e Compliance Trabalhista
- Consultoria para empresas sobre contratos e políticas internas.
- Auditorias para redução de riscos trabalhistas.
- Implantação de programas de compliance e boas práticas.
7. Negociações Coletivas e Relações Sindicais
- Assessoria em negociações com sindicatos.
- Mediação em dissídios coletivos.
- Representação em acordos e convenções coletivas.
8. Contratos de Trabalho e Acordos Individualizados
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
- Acordos de compensação e banco de horas.
- Consultoria sobre contratos de aprendizagem e estágio.
9. Fiscalizações e Autuações Trabalhistas
- Defesa em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Regularização de condições de trabalho para evitar multas.
- Acompanhamento em fiscalizações e auditorias.