Direito do Trabalho

1. Defesa de Empresas em Reclamações Trabalhistas

  • Assessoria para minimizar passivos trabalhistas.
  • Representação em audiências e negociações.
  • Defesa em ações de vínculo empregatício e rescisão indireta.

2. Direitos do Empregado

  • Ações de reconhecimento de vínculo empregatício.
  • Rescisões contratuais (justa causa e sem justa causa).
  • Reclamações de verbas rescisórias, horas extras e adicional de insalubridade/periculosidade.

3. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

  • Reparação por danos materiais e morais.
  • Ações para concessão de estabilidade ou reintegração.
  • Consultoria para adequação às normas de saúde e segurança no trabalho.

4. Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho

  • Defesa e orientação em casos de assédio.
  • Propositura de ações judiciais.
  • Consultoria para prevenção e criação de políticas internas.

5. Terceirização e Trabalho Intermitente

  • Regularização de contratos de prestação de serviços.
  • Orientação sobre legislação trabalhista e reforma trabalhista.
  • Defesa e acompanhamento de demandas relacionadas a trabalhadores terceirizados.

6. Gestão de Recursos Humanos e Compliance Trabalhista

  • Consultoria para empresas sobre contratos e políticas internas.
  • Auditorias para redução de riscos trabalhistas.
  • Implantação de programas de compliance e boas práticas.

7. Negociações Coletivas e Relações Sindicais

  • Assessoria em negociações com sindicatos.
  • Mediação em dissídios coletivos.
  • Representação em acordos e convenções coletivas.

8. Contratos de Trabalho e Acordos Individualizados

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
  • Acordos de compensação e banco de horas.
  • Consultoria sobre contratos de aprendizagem e estágio.

9. Fiscalizações e Autuações Trabalhistas

  • Defesa em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego.
  • Regularização de condições de trabalho para evitar multas.
  • Acompanhamento em fiscalizações e auditorias.