1. Divórcio e Dissolução de União Estável

• Acompanhamento de divórcio consensual e litigioso.
• Dissolução de união estável, com ou sem filhos e bens a partilhar.
• Elaboração de acordos extrajudiciais e mediação de conflitos familiares.

2. Regulamentação de Guarda e Convivência

• Assessoria em disputas de guarda unilateral ou compartilhada.
• Definição de visitas e convivência familiar.
• Revisão de guarda em situações que envolvem alienação parental.

3. Pensão Alimentícia

• Ações de fixação, revisão e exoneração de alimentos.
• Cobrança judicial de pensões alimentícias em atraso.
• Negociação de acordos para regularização de débitos alimentares.

4. Reconhecimento e Dissolução de Paternidade/Maternidade

• Ações de investigação e reconhecimento de paternidade/maternidade.
• Anulação de paternidade por erro ou falsidade de registro civil.
• Assessoria em processos de multiparentalidade.

5. Partilha de Bens

• Divisão de bens em regimes de comunhão parcial, total ou separação de bens.
• Análise e resolução de conflitos patrimoniais em dissoluções conjugais.
• Consultoria em inventários extrajudiciais e judiciais.

6. Adoção e Guarda Provisória

• Assessoria em processos de adoção nacional e internacional.
• Regularização de guarda provisória e definitiva.
• Consultoria para famílias interessadas em adotar.

7. Medidas Protetivas no Âmbito Familiar

• Representação em pedidos de medidas protetivas para vítimas de violência doméstica.
• Assessoria em ações decorrentes da Lei Maria da Penha.
• Defesa de acusados em casos de medidas restritivas familiares.

8. Regime de Bens e Pactos Antenupciais

• Elaboração e revisão de pactos antenupciais e contratos de convivência.
• Consultoria sobre regimes de bens no casamento ou união estável.
• Alteração de regime de bens durante a união.

9. Direito dos Avós e Convivência Familiar

• Ações para regulamentação de visitas e convivência de avós com netos.
• Representação em casos de guarda assumida por avós ou familiares próximos.
• Consultoria para evitar ou resolver conflitos entre gerações.

10. Planejamento Sucessório e Herança Familiar

• Assessoria na elaboração de testamentos e doações.
• Planejamento sucessório para preservar patrimônio familiar.
• Mediação em conflitos relacionados à herança e inventário.

11. Alienação Parental

• Ações judiciais para reconhecimento e combate à alienação parental.
• Defesa em casos de falsas acusações de alienação.
• Mediação para preservação do vínculo entre pais e filhos.

12. Uniões Homoafetivas

• Regularização de uniões estáveis homoafetivas.
• Assessoria em adoção por casais homoafetivos.
• Consultoria sobre direitos e deveres em uniões homoafetivas.

13. Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente

• Representação em ações que envolvem tutela, guarda e adoção.
• Defesa em situações de vulnerabilidade infantil.
• Assessoria em casos de afastamento familiar.

Diferencial do Escritório

O escritório oferece uma abordagem humanizada e técnica em questões sensíveis de direito de família, buscando soluções legais que respeitem os laços familiares e os direitos de cada parte envolvida. Com foco em mediação e resolução de conflitos, nossa equipe trabalha para garantir a melhor solução para cada cliente.