Direito Civil

1. Contratos e Obrigações

  • Elaboração, análise e revisão de contratos civis e empresariais.
  • Consultoria para resolução de conflitos contratuais, como inadimplemento e rescisões.
  • Assessoria em contratos de locação, compra e venda, e prestação de serviços.

2. Responsabilidade Civil

  • Ações de reparação de danos materiais e morais.
  • Defesa em casos de responsabilidade civil objetiva e subjetiva.
  • Consultoria em conflitos envolvendo danos ao consumidor, honra e imagem.

3. Direito Imobiliário

  • Regularização de imóveis, usucapião e disputas de propriedade.
  • Assessoria em contratos de compra, venda e locação de imóveis.
  • Ações relacionadas a condomínio, como cobranças de taxas e conflitos entre condôminos.

4. Direito do Consumidor

  • Representação em ações contra práticas abusivas de empresas e prestadores de serviços.
  • Defesa em cobranças indevidas, produtos defeituosos ou propaganda enganosa.
  • Assessoria em litígios envolvendo financiamentos, planos de saúde e compras online.

5. Inventários e Sucessões

  • Acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais.
  • Planejamento sucessório e elaboração de testamentos.
  • Mediação de conflitos entre herdeiros e partilha de bens.

6. Direito de Propriedade e Posse

  • Ações de reintegração de posse, manutenção de posse e interditos proibitórios.
  • Consultoria em conflitos sobre propriedade e posse de bens móveis e imóveis.
  • Representação em casos de invasão ou disputas territoriais.

7. Indenizações por Danos

  • Ações de reparação por danos em acidentes de trânsito.
  • Danos decorrentes de prestação de serviços inadequados ou produtos defeituosos.
  • Indenizações por descumprimento contratual e danos à saúde ou integridade física.

8. Revisão e Cobrança de Dívidas

  • Negociação e revisão de contratos de crédito, financiamentos e empréstimos.
  • Ações de cobrança extrajudicial e judicial de débitos.
  • Assessoria em recuperação de crédito para empresas e credores individuais.

9. Direito das Pessoas com Deficiência e Idosos

  • Defesa de direitos relacionados à acessibilidade, inclusão e benefícios sociais.
  • Consultoria em demandas envolvendo negligência ou maus-tratos a idosos.
  • Representação em questões de curatela e interdição.

10. Curatela e Tutela

  • Ações de interdição e nomeação de curador para pessoas incapazes.
  • Regularização de tutela de menores.
  • Assessoria em questões relacionadas à administração de bens de incapazes.

11. Direitos de Vizinhança

  • Solução de conflitos sobre ruídos, obras, limites de propriedade e árvores invasoras.
  • Consultoria para acordos amigáveis entre vizinhos.
  • Representação em ações judiciais de uso anormal da propriedade.

12. Direito de Família e Sucessões

  • Consultoria em partilha de bens, dissolução de união estável e divórcios.
  • Acompanhamento de processos de reconhecimento de paternidade.
  • Mediação em conflitos familiares relacionados a heranças.

13. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  • Assessoria em registro e proteção de direitos autorais e marcas.
  • Defesa contra uso indevido de propriedade intelectual.
  • Consultoria em contratos de licenciamento e royalties.

14. Mediação e Arbitragem

  • Representação em procedimentos extrajudiciais para resolução de conflitos.
  • Consultoria em métodos alternativos de solução de litígios.
  • Acompanhamento de processos arbitrais nacionais e internacionais.

15. Direitos Reais sobre Bens Móveis e Imóveis

  • Ações de usufruto, servidão, superfície e hipoteca.
  • Consultoria em registro e transferência de bens.
  • Defesa em litígios sobre posse direta e indireta.

Diferencial do Escritório

Nossa equipe atua com um enfoque estratégico e técnico no direito civil, oferecendo soluções personalizadas que buscam a resolução rápida e eficiente de conflitos. Com atendimento humanizado, priorizamos a defesa dos direitos patrimoniais e pessoais de nossos clientes.