Direito Criminal

Incluindo Atuação Pré-Processual

  • 1. Atuação em Delegacias e Inquéritos Policiais

    • Acompanhamento em delegacias para oitivas e interrogatórios.
    • Defesa técnica durante o andamento de inquéritos policiais.
    • Elaboração de requerimentos para diligências e arquivamento de inquéritos.
  • 2. Audiências de Custódia

    • Defesa imediata em audiências de custódia para evitar prisões desnecessárias.
    • Argumentação jurídica para relaxamento da prisão ou concessão de liberdade provisória.
    • Representação em casos de abuso de autoridade ou irregularidades no momento da prisão.
  • 3. Habeas Corpus e Medidas Urgentes

    • Impetração de habeas corpus em prisões ilegais ou abusivas.
    • Pedido de relaxamento de prisão, liberdade provisória e revogação de medidas cautelares.
    • Defesa em situações de prisões preventivas e temporárias.
  • 4. Acompanhamento em Processos Criminais

    • Defesa em todas as fases processuais, desde a denúncia até o julgamento.
    • Apresentação de respostas à acusação, memoriais e recursos.
    • Representação em audiências de instrução e debates orais.
  • 5. Crimes Contra a Vida

    • Defesa em acusações de homicídio simples, qualificado ou culposo.
    • Representação no Tribunal do Júri em casos de crimes dolosos contra a vida.
    • Atuação em situações de legítima defesa e outras excludentes de ilicitude.
  • 6. Crimes Contra o Patrimônio

    • Defesa em acusações de furto, roubo, extorsão e estelionato.
    • Representação em crimes relacionados a receptação e danos ao patrimônio.
    • Consultoria em investigações de fraudes financeiras e golpes.
  • 7. Crimes Relacionados à Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)

    • Defesa técnica em acusações de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
    • Representação em casos de porte para consumo pessoal.
    • Negociação de colaboração premiada e defesa em operações policiais complexas.
  • 8. Crimes de Violência Doméstica e Familiar

    • Defesa em processos envolvendo a Lei Maria da Penha.
    • Atuação em medidas protetivas de urgência e ações penais decorrentes.
    • Representação de vítimas em ações judiciais.
  • 9. Execução Penal e Benefícios Prisionais

    • Acompanhamento em progressões de regime, indulto e livramento condicional.
    • Defesa em casos de regressão de regime e faltas graves.
    • Consultoria em penas alternativas e acompanhamento de audiências de execução.
  • 10. Defesa em Crimes Cibernéticos

    • Representação em casos de invasão de dispositivos, golpes digitais e estelionato virtual.
    • Defesa em acusações de calúnia, injúria e difamação na internet.
    • Consultoria preventiva em segurança digital e compliance.
  • 11. Defesa em Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública

    • Atuação em casos de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
    • Defesa técnica em investigações de crimes contra o sistema financeiro nacional.
    • Consultoria para evitar acusações em crimes tributários e administrativos.
  • 12. Crimes Ambientais e Infrações Legais

    • Defesa em processos por danos ambientais e infrações.
    • Consultoria em conformidade ambiental para evitar autuações e processos criminais.
    • Representação em investigações criminais sobre impactos ambientais.

Diferencial do Escritório

A equipe oferece um atendimento completo, desde o primeiro contato na delegacia, passando pelo acompanhamento do inquérito policial e audiência de custódia, até a defesa em todas as fases processuais, com foco na proteção dos direitos do cliente e resultados eficazes.